Processo 48043/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/01/2013 16:58
Autuado em 31/01/2013 16:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5531/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5531/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/09/2014 Acórdão   5531/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2014 985 Acórdão nº 5531/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1616/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2014 11:56 DP  
04/11/2014 09:57 DEX Informação nº 6913/2014 -
17/10/2014 09:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2716/2014 -
15/10/2014 13:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2271/2014 -
01/10/2014 11:53 S1C  
17/09/2014 14:25 GCFAMG  
15/09/2014 17:58 SMPjTC Parecer nº 13439/2014 - Irregularidade Prestação de transferência voluntária. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
01/02/2013 17:03 DAT Instrução nº 6648/2014 -
31/01/2013 17:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1616/2013 -

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